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Ruthiléia Barbosa

Maceió (AL)

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Advogada. Pós-graduanda em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Infâncias e Juventudes. Especialista em Direito Penal e direito Processual.

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Ruthiléia Barbosa

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Ruthiléia Barbosa

Artigo · há 9 anos

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Ruthiléia Barbosa

Artigo · há 10 anos

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Direitos Humanos, 100%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Comentários

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Ruthiléia Barbosa

Comentário · há 9 anos

27 anos de vigência do estatuto da criança e do adolescente

Ruthiléia Barbosa · há 9 anos

Já falei um pouco sobre essa questão aqui e por isso não vou responder com uma enorme explicação, mas se te interessar, deixarei abaixo os dois links com artigos que escrevi sobre essa temática. 😊

https://ruthileiabarbosa.jusbrasil.com.br/artigos/217803199/o-sistema-de-responsabilizacao-judicial-de-criancaseadolescentes

https://ruthileiabarbosa.jusbrasil.com.br/artigos/247512324/inimputabilidade-ou-impunidade-qualoobjetivo-do-eca

Ruthiléia Barbosa

Comentário · há 11 anos

Inimputabilidade ou impunidade, qual o objetivo do ECA?

Ruthiléia Barbosa · há 11 anos

Renan, não consegui te responder lá no comentário, mas eu concordo quando você diz da situação do sistema socioeducativo, em alguns estados a situação realmente é calamitosa, no entanto, não é em todo lugar que a liberação funciona dessa maneira. Cada estado tem um sistema próprio que indica os números, é complicado, mas é possível encontrar.

Ruthiléia Barbosa

Comentário · há 11 anos

Inimputabilidade ou impunidade, qual o objetivo do ECA?

Ruthiléia Barbosa · há 11 anos

Não precisa ir a fundo pra saber o que significa punição, e com certeza ele não se restringe a sanção penal.

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